Exp. 3436 - PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2019


8Necessita Parecer da .
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Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2019 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2019
08/03/2019 Protocolado em: 08/03/2019
08/03/2019 Solicita Parecer Juridico
13/03/2019 Parecer Jurídico
13/03/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
10/04/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2019 Documento Anexado
30/04/2019 Apreciação em Plenário em: 02/05/2019
02/05/2019 Apreciação do Parecer
02/05/2019 Parecer Rejeitado
02/07/2019 Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em: 02/07/2019
10/07/2019 Apreciação em Plenário em: 11/07/2019
11/07/2019 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
17/07/2019 Apreciação em Plenário em: 18/07/2019
18/07/2019 Aprovado em 2ª Votação
19/07/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 418/2019