Exp. 3508 - IP 584/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
Proponente: Ver. Júlio Galperim (PTB)
Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2019 |
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20/03/2019 | Protocolado em: 20/03/2019 |