Exp. 1153 - PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Proponente: Ver. Luiz Antônio Castro (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2015
Última Movimentação da Proposição: 05/02/2016


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/10/2015 Cadastrado no Sistema em: 21/10/2015
23/10/2015 Protocolado em: 23/10/2015
23/10/2015 Solicita Parecer Juridico
11/11/2015 Parecer Jurídico
19/11/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2015 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
14/12/2015 Apreciação em Plenário em: 15/12/2015
15/12/2015 Aprovado por Unanimidade
05/02/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 905/2015