Exp. 1162 - PL 461/2015 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/11/2015 | Cadastrado no Sistema em: 03/11/2015 | |
03/11/2015 | Protocolado em: 03/11/2015 | Download |
03/11/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
10/11/2015 | Parecer Jurídico |
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10/11/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/11/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
10/11/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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10/11/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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11/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2015 | |
12/11/2015 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
18/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2015 | |
19/11/2015 | Aprovado em 2ª Votação | |
17/12/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 884/2015 |