Exp. 4630 - PL 1089/2019 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/07/2019 Cadastrado no Sistema
11/07/2019 Documento Anexado
10/09/2019 Protocolado em: 10/09/2019
10/09/2019 Solicita Parecer Juridico
10/09/2019 Parecer Jurídico
10/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2019 Apreciação em Plenário em: 19/09/2019
19/09/2019 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
24/09/2019 Apreciação em Plenário em: 26/09/2019
26/09/2019 Aprovado por Unanimidade
27/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 937/2019