Exp. 4372 - PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/07/2019 |
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11/07/2019 | Protocolado em: 11/07/2019 | |
11/07/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
15/07/2019 | Parecer Jurídico |
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16/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/07/2019 | |
18/07/2019 | Leitura em plenário | |
18/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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27/08/2019 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 917/2019 | |
24/09/2019 | Resposta via Ofício: 099/2019 | Download |