Exp. 4412 - MOC 038/2019 - Moção de repúdio às decisões unilaterais e sem diálogo tomadas pelo governo do Estado, em relação à emissão de portarias do Detran/Rs.
Proponente: Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 19/07/2019 | Download |
19/07/2019 | Protocolado em: 19/07/2019 | |
19/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/07/2019 | |
18/07/2019 | Leitura em plenário | |
19/07/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
05/08/2019 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
05/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
19/08/2019 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 909/2019 |