Exp. 4546 - PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/08/2019	Cadastrado no Sistema em: 20/08/2019	Ver Íntegra
21/08/2019	Protocolado em: 21/08/2019
21/08/2019	Solicita Parecer Juridico
26/08/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
27/08/2019	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
27/08/2019	Solicita Parecer Juridico
27/08/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
03/09/2019	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
05/09/2019	Apreciação em Plenário em: 05/09/2019
05/09/2019	Apreciação da Urgência Simples
05/09/2019	Urgência Simples Aprovada por Unanimidade
05/09/2019	Urgência Simples Aprovada por Unanimidade
05/09/2019	Urgência Simples Aprovada por Unanimidade
09/09/2019	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Ver Íntegra
11/09/2019	Apreciação em Plenário em: 12/09/2019
12/09/2019	Aprovado com Urgência por Unanimidade
13/09/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 930/2019