Exp. 4647 - PL 1093/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2019


Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/09/2019 Cadastrado no Sistema
17/09/2019 Documento Anexado
18/09/2019 Protocolado em: 18/09/2019
18/09/2019 Solicita Parecer Juridico
24/09/2019 Parecer Jurídico
25/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 121/2019
26/09/2019 Solicita Parecer Juridico
26/09/2019 Parecer Jurídico
26/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2019 Apreciação em Plenário em: 03/10/2019
03/10/2019 Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: David Santos, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt. Abstenção: Perci Pereira
16/10/2019 Apreciação em Plenário em: 17/10/2019
17/10/2019 Aprovado por Maioria. Contrários: David Santos, Arthur Schmidt.- Abstenção: Brasil Oliveira, Cláudio Giacomini.
18/10/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 946/2019