Exp. 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/10/2019


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
02/10/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/10/2019
02/10/2019 Protocolado em: 02/10/2019
02/10/2019 Solicita Parecer Juridico
02/10/2019 Parecer Jurídico
03/10/2019 Apreciação em Plenário em: 03/10/2019
03/10/2019 Leitura em plenário
03/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça