Exp. 4740 - PL 1102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E PELA LEI Nº 7.207, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIARAM CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/10/2019 Cadastrado no Sistema
16/10/2019 Protocolado em: 16/10/2019
16/10/2019 Solicita Parecer Juridico
25/10/2019 Documento Anexado
29/10/2019 Solicita Parecer Juridico
04/11/2019 Parecer Jurídico
04/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2019 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
05/11/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
06/11/2019 Apreciação em Plenário em: 07/11/2019
07/11/2019 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/11/2019 Apreciação em Plenário em: 14/11/2019
14/11/2019 Aprovado por Unanimidade
18/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1118/2019