Exp. 4779 - PV 768/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/10/2019	Cadastrado no Sistema em: 30/10/2019	Ver Íntegra
31/10/2019	Protocolado em: 31/10/2019
31/10/2019	Solicita Parecer Juridico
06/11/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
06/11/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
04/12/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
12/12/2019	Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019	Aprovada a Inclusão na Pauta
12/12/2019	Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
16/12/2019	Apreciação em Plenário em: 19/12/2019
19/12/2019	Aprovado por Unanimidade em: 19/12/2019
20/12/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1254/2019