Exp. 4779 - PV 768/2019 - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais.

Proponente: Ver. David Santos (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2019


Necessita Parecer da Comissão de Proteção Animal.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/10/2019 Cadastrado no Sistema em: 30/10/2019
31/10/2019 Protocolado em: 31/10/2019
31/10/2019 Solicita Parecer Juridico
06/11/2019 Parecer Jurídico
06/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
04/12/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019 Aprovada a Inclusão na Pauta
12/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
16/12/2019 Apreciação em Plenário em: 19/12/2019
19/12/2019 Aprovado por Unanimidade em: 19/12/2019
20/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1254/2019