Exp. 4896 - PV 774/2019 - Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Proponente: Ver.ª Ana Affonso (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2019


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 18/11/2019
18/11/2019 Protocolado em: 18/11/2019
04/12/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
10/12/2019 Parecer Jurídico Retificador
11/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/12/2019 Apreciação em Plenário em: 19/12/2019
19/12/2019 Aprovado por Unanimidade em: 19/12/2019
20/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1257/2019