Exp. 4906 - PV 775/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Leopoldo ,e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Ana Affonso (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 19/11/2019
19/11/2019 Protocolado em: 19/11/2019
19/11/2019 Solicita Parecer Juridico
28/11/2019 Parecer Jurídico
28/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2019 Apreciação em Plenário em: 12/12/2019
12/12/2019 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/12/2019 Apreciação em Plenário em: 19/12/2019
19/12/2019 Aprovado por Unanimidade em: 19/12/2019
20/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1256/2019