Exp. 4986 - PL 1123/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO, PARA APOIO AO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2019


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
wsewse
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/11/2019 Cadastrado no Sistema
25/11/2019 Documento Anexado
25/11/2019 Protocolado em: 25/11/2019
25/11/2019 Solicita Parecer Juridico
26/11/2019 Parecer Jurídico
26/11/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2019 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
27/11/2019 Apreciação em Plenário em: 28/11/2019
28/11/2019 Aprovado com Urgência por Unanimidade
02/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1214/2019