Exp. 5316 - PL 1155/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/03/2020	Cadastrado no Sistema	Download
09/03/2020	Protocolado em: 09/03/2020
09/03/2020	Solicita Parecer Juridico
10/03/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
10/03/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2020	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
18/03/2020	Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 21/2020	Download
23/03/2020	Solicita Parecer Juridico
02/04/2020	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
02/04/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
02/04/2020	Documento Anexado	Download
03/04/2020	Documento Anexado	Download
03/04/2020	Documento Anexado	Download
03/04/2020	Documento Anexado	Download
15/04/2020	Apreciação em Plenário em: 16/04/2020
16/04/2020	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
22/04/2020	Apreciação em Plenário em: 23/04/2020
23/04/2020	Aprovado por Unanimidade em: 23/04/2020
23/04/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 139/2020