Exp. 5459 - IND 013/2020 - SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/04/2020 Cadastrado no Sistema em: 20/04/2020
22/04/2020 Protocolado em: 22/04/2020
22/04/2020 Solicita Parecer Juridico
26/04/2020 Parecer Jurídico
26/04/2020 Encaminha à Presidência
29/04/2020 Despacho
29/04/2020 Apreciação em Plenário em: 30/04/2020
30/04/2020 Leitura em plenário
30/04/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2020 Documento Anexado
27/05/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2020 Apreciação do Parecer
17/06/2020 Apreciação em Plenário em: 18/06/2020
24/06/2020 Apreciação em Plenário em: 25/06/2020
25/06/2020 Parecer Aprovado por Maioria. Favor: Luis Andrade, Fabiano Haubert, Ary Moura, Armando Motta, Nestor Schwertner, Ademir de Cesaro e Ana Affonso. Contrário: Brasil Oliveira e Marcelo Buz. Abstenção: Iara Cardoso e Arthur Schmidt