Exp. 5616 - PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/05/2020 | Cadastrado no Sistema em: 15/05/2020 |
Ver Íntegra |
| 18/05/2020 | Protocolado em: 18/05/2020 | |
| 18/05/2020 | Solicita Parecer Juridico | |
| 19/05/2020 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 28/05/2020 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2020 | |
| 28/05/2020 | Leitura em plenário | |
| 28/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/05/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
| 03/06/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra Download |
| 21/07/2020 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 22/07/2020 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 377/2020 |