Exp. 5799 - PINF 211/2020 - Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município.
Proponente: Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2020 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2020 |
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23/06/2020 | Protocolado em: 23/06/2020 | |
23/06/2020 | Solicita Parecer Juridico | |
25/06/2020 | Parecer Jurídico |
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30/06/2020 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2020 | |
02/07/2020 | Leitura em plenário | |
02/07/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/07/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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22/07/2020 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 538/2020 |