Exp. 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/07/2020 Cadastrado no Sistema em: 29/07/2020
29/07/2020 Protocolado em: 29/07/2020
29/07/2020 Solicita Parecer Juridico
18/08/2020 Parecer Jurídico
18/08/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2020 Solicita Arquivamento
25/11/2020 Arquivado