Exp. 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 29/07/2020 |
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29/07/2020 | Protocolado em: 29/07/2020 | |
29/07/2020 | Solicita Parecer Juridico | |
18/08/2020 | Parecer Jurídico |
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18/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/11/2020 | Solicita Arquivamento | |
25/11/2020 | Arquivado |