Exp. 0305 - PDP 162/2021 - Solicita instituição de assento permanente ao setor de "estética e beleza" do município, compreendido pelos salões de beleza, clínicas estéticas, barbearias, cabeleireiros, manicures e outros, junto ao Comitê Municipal de Prevenção ao Covid-19.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2021


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 01/03/2021
15/03/2021 Protocolado em: 15/03/2021
15/03/2021 Solicita Parecer Juridico
24/03/2021 Parecer Jurídico
24/03/2021 Apreciação em Plenário em: 25/03/2021
25/03/2021 Leitura em plenário
31/03/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
24/05/2021 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 350/2021