Exp. 0340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 23/03/2021
24/03/2021 Protocolado em: 24/03/2021
24/03/2021 Solicita Parecer Juridico
25/03/2021 Parecer Jurídico
07/04/2021 Apreciação em Plenário em: 08/04/2021
08/04/2021 Leitura em plenário
09/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2021 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 207/2021