Exp. 0340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2021 |
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24/03/2021 | Protocolado em: 24/03/2021 | |
24/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
25/03/2021 | Parecer Jurídico |
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07/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2021 | |
08/04/2021 | Leitura em plenário | |
09/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
22/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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28/04/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 207/2021 |