Exp. 0616 - PV 080/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.

Proponentes: Ver. Jeferson Falcão (PL) e Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/05/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/05/2021
18/05/2021 Protocolado em: 18/05/2021
18/05/2021 Solicita Parecer Juridico
08/06/2021 Parecer Jurídico
08/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/06/2021 Solicita Parecer Juridico
11/06/2021 Parecer Jurídico
11/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
11/06/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
29/06/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
31/08/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
01/09/2021 Apreciação em Plenário em: 02/09/2021
02/09/2021 Retirado da Pauta por Proponente
16/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
24/11/2021 Solicita Parecer Juridico
03/01/2022 Solicita Arquivamento
03/01/2022 Arquivado