Exp. 0736 - PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021	Ver Íntegra
15/06/2021	Protocolado em: 15/06/2021
15/06/2021	Solicita Parecer Juridico
15/06/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
15/06/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
25/08/2021	Documento Anexado	Download
13/10/2021	Apreciação em Plenário em: 14/10/2021
14/10/2021	Solicita Arquivamento
19/10/2021	Arquivado