Exp. 0736 - PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.
Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021 |
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15/06/2021 | Protocolado em: 15/06/2021 | |
15/06/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
15/06/2021 | Parecer Jurídico |
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15/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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25/08/2021 | Documento Anexado | Download |
13/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2021 | |
14/10/2021 | Solicita Arquivamento | |
19/10/2021 | Arquivado |