Exp. 0845 - PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências.

Proponente: Ver. Rafael Souza (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 29/06/2021
29/06/2021 Protocolado em: 29/06/2021
29/06/2021 Solicita Parecer Juridico
14/07/2021 Parecer Jurídico
14/07/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
28/07/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2021 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
04/08/2021 Apreciação em Plenário em: 05/08/2021
05/08/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
10/08/2021 Apreciação em Plenário em: 12/08/2021
13/08/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
16/08/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 647/2021
06/12/2021 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/12/2021
06/12/2021 Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
06/12/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/12/2021