Exp. 0882 - PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Proponente: Ver. Lemos (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/07/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/07/2021 |
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06/07/2021 | Protocolado em: 06/07/2021 | |
06/07/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
03/08/2021 | Parecer Jurídico |
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03/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
31/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/09/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
14/09/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
17/09/2021 | Parecer Jurídico |
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17/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
17/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer | |
28/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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29/10/2021 | Parecer da Comissão de Esporte e Lazer por Fabiane R. de Oliveira |
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24/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2021 | |
25/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
30/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2021 | |
02/12/2021 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
03/12/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1070/2021 |