Exp. 0882 - PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.

Proponente: Ver. Lemos (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/07/2021 Cadastrado no Sistema em: 06/07/2021
06/07/2021 Protocolado em: 06/07/2021
06/07/2021 Solicita Parecer Juridico
03/08/2021 Parecer Jurídico
03/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
14/09/2021 Solicita Parecer Juridico
17/09/2021 Parecer Jurídico
17/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2021 Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer
28/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2021 Parecer da Comissão de Esporte e Lazer por Fabiane R. de Oliveira
24/11/2021 Apreciação em Plenário em: 25/11/2021
25/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
30/11/2021 Apreciação em Plenário em: 02/12/2021
02/12/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
03/12/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1070/2021