Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Projetos Aprovados na 229ª Sessão Ordinária. 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: 

Pelo presente, comunicamos a Vossa Senhoria que este Legislativo houve por bem aprovar o Exp. 5164 - Projeto de Lei do Executivo n.° 444/23 - Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".; Exp. 5217 - Projeto de Lei do Executivo n.° 446/23 - Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.552.273,67 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".; Exp. 5219 - Projeto de Lei do Executivo n.° 448/23 - Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 556.909,80 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO".; Exp. 5263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 454/23 - Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO"., sem emendas ou alterações.  A consulta de toda a tramitação e pareceres desta proposição pode ser feita através do endereço http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/legis/viewer. 

Atenciosamente, 

Vereador Marcelo Pereira Antônio
Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo