Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Projetos Aprovados na 278ª Sessão Ordinária. 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: 

Pelo presente, comunicamos a Vossa Senhoria que este Legislativo houve por bem aprovar o Exp. 7011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 615/24 - Executivo Municipal "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.059 DE 22 DE MARÇO DE 2024".; Exp. 7012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 616/24 - Executivo Municipal "INSTITUI O PROGRAMA LEITURAÇÃO E ALTERA O § 13 DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 9.127/2019".; Exp. 7014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 618/24 - Executivo Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".; Exp. 7103 - Projeto de Lei do Executivo n.° 624/24 - Executivo Municipal "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORTEL S/A (MEMORIAL ECUMÊNICO CRISTO REI - CEMITÉRIO PARQUE), COM O OBJETIVO DE REALIZAR SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO"., SEM EMENDAS OU ALTERAÇÕES. O Exp. 6622 - Projeto de Lei de Vereador n.° 416/24 - Ver. Evandro dos Santos "Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município", COM SUBSTITUTIVO. A consulta de toda a tramitação e pareceres desta proposição pode ser feita através do endereço http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/legis/viewer. 

Atenciosamente, 

Vereadora Iara Teresa Cardoso
Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo