Exp. 1504 - PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/06/2016	Cadastrado no Sistema em: 06/06/2016
06/06/2016	Protocolado em: 06/06/2016	Download
06/06/2016	Solicita Parecer Juridico
07/06/2016	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)	Ver Íntegra
07/06/2016	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
07/06/2016	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
07/06/2016	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
07/06/2016	Parecer Jurídico Retificador	Ver Íntegra
08/06/2016	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
09/06/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2016	Apreciação em Plenário em: 09/06/2016
09/06/2016	Aprovado com Urgência por Unanimidadde
21/06/2016	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1072/2016