Exp. 1016 - IND 035/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo.
Proponente: Ver. Lemos (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 03/08/2021 |
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04/08/2021 | Protocolado em: 04/08/2021 | |
04/08/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
09/08/2021 | Parecer Jurídico |
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09/08/2021 | Ao Processo Legislativo | |
10/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 12/08/2021 | |
13/08/2021 | Leitura em plenário | |
16/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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09/09/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 789/2021 |