Exp. 1138 - PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/08/2021
18/08/2021 Protocolado em: 18/08/2021
18/08/2021 Solicita Parecer Juridico
17/09/2021 Parecer Jurídico
17/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2021 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
04/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2021 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
17/11/2021 Apreciação em Plenário em: 18/11/2021
18/11/2021 Pedido de Vistas por 2 sessões. Vereadora Iara Cardoso.
16/12/2021 Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
16/12/2021 Apreciação em Plenário em: 16/12/2021
16/12/2021 Aprovado com Urgência por Favor: Ana, Falcão, Iara, Hitler, Brasil, Lemos, Gabriel. Contra: Tiago, Dentinho, Rafa, Fabiano, Nadir e Tarzan.
17/12/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1130/2021
07/01/2022 Documento Anexado - 001
07/01/2022 Emenda
21/02/2022 Solicita Arquivamento
21/02/2022 Arquivado