Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalParecer JurídicoAnexoAo Processo LegislativoAta Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais PARECER RELATOR COMISSÃO ESPECIAL EXPEDIENTE 1263Propõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoAnexoParecer da Comissão Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas CulturaisSolicita DesarquivamentoEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/09/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 13/09/2021 | Protocolado em: 13/09/2021 | |
| 13/09/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
| 13/09/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 13/09/2021 | Ao Processo Legislativo |
Ver Íntegra |
| 14/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2021 | |
| 16/09/2021 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 13/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/10/2021 | |
| 19/10/2021 | Encaminhado à Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais | |
| 11/11/2021 | Ata Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais | Download |
| 17/11/2021 | Documento Anexado - PARECER RELATOR COMISSÃO ESPECIAL EXPEDIENTE 1263 | Download |
| 17/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2021 | |
| 18/11/2021 | Retirado da Pauta por Rafa Souza | |
| 03/12/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 161/2021 | Download |
| 06/12/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
| 06/12/2021 | Parecer Jurídico |
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| 06/12/2021 | Ao Processo Legislativo | |
| 07/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2021 | |
| 09/12/2021 | Retirado da Pauta por Rafa Souza | |
| 14/12/2021 | Parecer da Comissão Especial Exp 1263 - PL 099/21 - Cons Politicas Culturais | Download |
| 22/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/12/2021 | |
| 23/12/2021 | Solicita Arquivamento | |
| 23/12/2021 | Arquivado | |
| 02/03/2022 | Solicita Desarquivamento | Download |
| 02/03/2022 | Desarquivado em: 02/03/2022 | |
| 02/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/03/2022 | |
| 03/03/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 04/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2022 | |
| 10/03/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 11/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 048/2022 | Download |