Exp. 1321 - PL 105/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/09/2021 Cadastrado no Sistema
21/09/2021 Protocolado em: 21/09/2021
21/09/2021 Solicita Parecer Juridico
21/09/2021 Parecer Jurídico
21/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
28/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
13/10/2021 Apreciação em Plenário em: 14/10/2021
14/10/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
19/10/2021 Apreciação em Plenário em: 21/10/2021
21/10/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
22/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 949/2021