Exp. 1460 - PL 112/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/10/2021 Cadastrado no Sistema
20/10/2021 Protocolado em: 20/10/2021
20/10/2021 Solicita Parecer Juridico
21/10/2021 Parecer Jurídico
21/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
27/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
28/10/2021 Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
28/10/2021 Apreciação em Plenário em: 28/10/2021
28/10/2021 Aprovado em 1ª Votação por Favor: Dentinho, Iara, Tiago, Brasil, Falcão, Lemos, Rafa, Fabiano, Gabriel, Nadir e Tarzan. Contra: Hitler.
03/11/2021 Apreciação em Plenário em: 04/11/2021
04/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
05/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 969/2021