Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/12/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/12/2021 | Protocolado em: 13/12/2021 | |
13/12/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
15/12/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
15/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
22/12/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/12/2021 | |
23/12/2021 | Solicita Arquivamento | |
23/12/2021 | Arquivado | |
02/03/2022 | Solicita Desarquivamento | Download |
02/03/2022 | Desarquivado em: 02/03/2022 | |
08/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
22/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
23/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2022 | |
24/03/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2022 | |
31/03/2022 | Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 31/03/2022 | Ver Tramitação |
31/03/2022 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
01/04/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 141/2022 |