Exp. 2576 - PL 223/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA OS PARQUES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/06/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 09/06/2022 | Protocolado em: 09/06/2022 | |
| 09/06/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
| 13/06/2022 | Parecer Jurídico |
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| 13/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
| 14/06/2022 | Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert | |
| 22/06/2022 | Parecer do Relator |
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| 22/06/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/07/2022 | Documento Anexado - Vereador Marcel Frison motivo: Ofício ao Relator Comissão de Saúde |
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| 13/07/2022 | Documento Anexado - Vereador Marcel Frison motivo: Ofício ao Relator Comissão Saúde | Download |
| 18/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| 19/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2022 | |
| 20/10/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 26/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2022 | |
| 27/10/2022 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 31/10/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 939/2022 | |
| 18/11/2022 | Sancionado em: 18/11/2022 | Download |