Exp. 2608 - PL 228/2022 - ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/06/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
22/06/2022 | Protocolado em: 22/06/2022 | |
22/06/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
28/06/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
28/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
28/06/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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29/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2022 | |
30/06/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
06/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/07/2022 | |
13/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2022 | |
14/07/2022 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
15/07/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 704/2022 | |
18/11/2022 | Sancionado em: 18/11/2022 | Download |