Exp. 3004 - PV 295/2022 - Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/11/2022 Cadastrado no Sistema em: 03/11/2022
03/11/2022 Protocolado em: 03/11/2022
03/11/2022 A Consulta de Propositura
04/11/2022 Certidão Negativa
04/11/2022 Solicita Parecer Juridico
07/11/2022 Parecer Jurídico
07/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
29/11/2022 Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert
13/12/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2022 Apreciação em Plenário em: 15/12/2022
15/12/2022 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
21/12/2022 Apreciação em Plenário em: 22/12/2022
22/12/2022 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
27/12/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1060/2022
27/02/2024 Sancionado em: 13/01/2023