Exp. 3219 - PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia).

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/11/2022	Cadastrado no Sistema em: 30/11/2022	Ver Íntegra
30/11/2022	Protocolado em: 30/11/2022
30/11/2022	A Consulta de Propositura
01/12/2022	Certidão Negativa	Ver Íntegra
14/12/2022	Solicita Parecer Juridico
14/12/2022	Solicita Parecer Juridico
14/12/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
14/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
30/12/2022	Solicita Arquivamento
30/12/2022	Arquivado
01/02/2023	Solicita Arquivamento motivo: A pedido do Proponente.
01/02/2023	Desarquivado em: 01/02/2023
07/02/2023	Apreciação em Plenário em: 09/02/2023
09/02/2023	Retirado da Pauta
14/02/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
16/02/2023	Solicita Parecer Juridico
28/02/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
28/02/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2023	Apreciação em Plenário em: 09/03/2023
09/03/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
15/03/2023	Apreciação em Plenário em: 16/03/2023
16/03/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
17/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 185/2023
27/02/2024	Sancionado em: 27/03/2023	Download