Exp. 1700 - PL 635/2016 - INSTITUI E DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS II - UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2016
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/10/2016 | Cadastrado no Sistema | Download |
25/10/2016 | Protocolado em: 25/10/2016 | |
25/10/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
23/11/2016 | Parecer Jurídico |
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23/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
23/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação | |
23/11/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente | |
30/11/2016 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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30/11/2016 | Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
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14/12/2016 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2016 | |
15/12/2016 | Rejeitado por Maioria. |