Exp. 3606 - IND 356/2023 - Indico o incentivo à utilização de materiais e produtos biodegradáveis.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 02/03/2023	Ver Íntegra
17/03/2023	Protocolado em: 17/03/2023
17/03/2023	Solicita Parecer Juridico
28/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
29/03/2023	Apreciação em Plenário em: 30/03/2023
30/03/2023	Leitura em plenário
04/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2023	Encaminhado ao relator por Ver.(a) Ana Affonso CCJ
20/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
05/05/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 372/2023