Exp. 4327 - PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/05/2023 |
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15/05/2023 | Protocolado em: 15/05/2023 | |
15/05/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
15/05/2023 | Parecer Jurídico |
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15/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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24/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2023 | |
25/05/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
30/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2023 | |
30/05/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
31/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2023 | |
02/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023 | |
26/02/2024 | Sancionado em: 04/07/2023 | Download |