Exp. 4965 - PDP 3136/2023 - Solicitamos a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, rua Bento Gonçalves, 330 sala 1, bairro centro.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/06/2023
05/07/2023 Protocolado em: 05/07/2023
05/07/2023 Solicita Parecer Juridico
06/07/2023 Parecer Jurídico
07/07/2023 Apreciação em Plenário em: 13/07/2023
13/07/2023 Leitura em plenário
17/07/2023 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
15/09/2023 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
19/09/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 860/2023