Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/06/2023 | Protocolado em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
27/06/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
27/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
28/06/2023 | Documento Anexado - 061/2023 |
Ver Íntegra Download |
28/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/06/2023 | |
29/06/2023 | Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 29/06/2023 | Ver Tramitação |
30/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
30/06/2023 | Emenda por Ver. Jeferson Falcão em: 30/06/2023 | Ver Tramitação |
05/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Documento Anexado - 61/2023 |
Ver Íntegra Download |
06/07/2023 | Emenda por Ver. Jeferson Falcão em: 06/07/2023 | Ver Tramitação |
06/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
07/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 771/2023 | |
20/10/2023 | Sancionado em: 10/07/2023 | Download |