Exp. 4589 - PV 364/2023 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Proponente: Ver. Gilmar Pinto (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2023 |
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14/06/2023 | Protocolado em: 14/06/2023 | |
14/06/2023 | A Consulta de Propositura | |
15/06/2023 | Certidão Negativa |
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15/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
18/06/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
21/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
01/07/2023 | Parecer Jurídico |
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01/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/07/2023 | |
20/07/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
26/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2023 | |
27/07/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
09/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 819/2023 |