Exp. 4787 - MOC 048/2023 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Gilmar Pinto (PDT) e Ver. Evandro dos Santos (PT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023 |
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22/06/2023 | Protocolado em: 22/06/2023 | |
22/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
04/07/2023 | Parecer Jurídico |
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05/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Leitura em plenário | |
11/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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