Exp. 4720 - PINF 081/2023 - Solicita informações sobre o repasse de verbas para as creches conveniadas com a prefeitura e de que forma se dá a fiscalização dos locais e seus respectivos custos e competências, tais como nutricionista, alimentação e sua qualidade, profissionais capacitados, etc.
Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 21/06/2023 |
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22/06/2023 | Protocolado em: 22/06/2023 | |
22/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
04/07/2023 | Parecer Jurídico |
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05/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Leitura em plenário | |
11/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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23/10/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 888/2023 |