Exp. 4773 - MOC 047/2023 - Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte.

Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Marcelo Dentinho (PTB), Ver. Gilmar Pinto (PDT) e Ver. Evandro dos Santos (PT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 22/06/2023
22/06/2023 Protocolado em: 22/06/2023
22/06/2023 Solicita Parecer Juridico
22/06/2023 Apreciação em Plenário em: 22/06/2023
22/06/2023 Leitura em plenário em: 22/06/2023
26/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2023 Parecer Jurídico