Exp. 4810 - PINF 086/2023 - Solicito informações a respeito do decreto de calamidade pública em São Leopoldo devido as enchentes do mês de junho, que viabiliza o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em casos emergências.

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2023

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 27/06/2023	Ver Íntegra
27/06/2023	Protocolado em: 27/06/2023
27/06/2023	Solicita Parecer Juridico
04/07/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
05/07/2023	Apreciação em Plenário em: 06/07/2023
06/07/2023	Leitura em plenário
11/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
24/11/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 903/2023