Exp. 5705 - EM 321/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (cartilha explicativa sobre o bem estar animal e cuidados com os bichinhos).

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/10/2023	Ver Íntegra
03/10/2023	Protocolado em: 03/10/2023
03/10/2023	Solicita Parecer Juridico
03/10/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
04/10/2023	Solicita Arquivamento
04/10/2023	Arquivado
04/10/2023	Solicita Desarquivamento
04/10/2023	Desarquivado em: 04/10/2023
04/10/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
04/10/2023	Apreciação em Plenário em: 05/10/2023
09/10/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra